No dia treze do mês de abril de 2010, às 16:30 horas, nas dependências do CREA-MA Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão, sito à Rua 28 de julho, s/n°, Centro, nesta Capital, foi instalada no Auditório a segunda reunião do ano, em convocação realizada por e-mails e contato telefônico, declarado em aberto com o número de associados que estavam presentes e assinaram a lista de presença os engenheiros eletricistas: Marcelo Soares de Brito, Presidente, Berilo Macedo da Silva, Vice-Presidente , Sedivan Santana da Costa Conselho Deliberativo, José Raimundo Ferreira Guimarães, Associado, Tatiana Martins Reis Calixto Conselho Fiscal. A reunião deu inicio com a Leitura da ata anterior dia 04 de março de 2010 pelo Srº.Berilo Macedo da Silva, efetuando algumas correções. Tendo a palavra o Srº. Marcelo Soares de Brito expôs as pendências da ABEE-MA, informando as dificuldades encontradas para a abertura da conta da associação sendo que foi dado um prazo até no final de abril para solução do problema e assim ter a liberação dos boletos para os associados fazerem sua contribuições. Na mesa foi colocado o assunto da pauta anterior o tópico 1. Requisitos de registro junto ao CREA-MA. O Srº. Berilo havia ficado responsável pelos documentos necessários para o registro da ABEE-MA junto ao CREA-MA e trouxe os seguintes documentos: Regimento interno do CREA-MA, Legislação do CONFEA resolução n°456, de 23 de março de 2001 e resolução n°460, de 22 de junho de 2001, Lei n°5.194, de 24 de dezembro de 1966 ( Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências). Com os documentos em mãos foi lida alguns artigos e tópicos importantes para obter o registro no CREA-MA. O Srº. Marcelo Soares de Brito sugere a ajuda do Srº. João Oliva Presidente da ABEE-SP e Diretor da ABEE Nacional para obter o registro em um prazo que seja menos longo do que três anos exigido na lei. O Srº. Berilo Macedo da Silva indica a ação de eventos em prol da categoria para se enquadrar nas exigências da lei, foi sugerido pelo Srº. Marcelo que os eventos sejam feitos antes da copa do mundo que é no dia 11 de junho a 11 de julho de 2010, ou seja, os eventos devem acontecer no começo de junho de 2010.O Srº. José Raimundo Guimarães propõe que a associação deve ser apresentada nas instituições de ensino, exemplo: UFMA, UEMA, UNICEUMA, UNDB, obtendo a divulgação da categoria. O Srº. Berilo Macedo da Silva reforça a palavra do Srº. José Raimundo Guimarães dizendo que os eventos seriam uma prova da atuação da categoria. Com a palavra o Srº. Marcelo Soares de Brito lembra que foi sugerido curso de perícia com o Srº. João Oliva, presidente da ABE-SP. Ainda com a palavra o Srº. Marcelo Soares de Brito apresenta na mesa fotos contendo uma placa de obra de uma profissional fazendo exercício ilegal da profissão sendo que a área de sua atuação é outra. A categoria estudará uma forma de denúncia junto com o CREA-MA na próxima reunião. O Srº. Berilo Macedo da Silva faz uma observação sobre o problema que é antigo e ficou responsável em obter informações na legislação até que ponto o profissional que não seja da área elétrica pode trabalhar exercendo a função que é do engenheiro eletricista. Foi proposto a criação de um manual de inspeção elétrica junto ao CREA-MA. O Srº. Marcelo Soares de Brito sugere a formalização de um documento a ser apresentado na SEMTHUR, Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando maiores exigências deste órgão como a exigência de contratação de engenheiro eletricista na aprovação de licença de obras para impedir a atuação de profissionais desqualificados que atuam na área elétrica embasado pela NR-10. Foi sugerido também que seja criada uma comissão na Associação para tratar assuntos referentes a Concessão de Energia no Maranhão, que hoje é realizada pela CEMAR visto que constantemente são verificados fatos que colocam em dúvida sobre os medidores e a qualidade de atendimento de energia e sendo assim a ABEE-MA seria como uma referencia para assuntos nesta área perante a Sociedade, que é um dos objetivos de nossa organização. O Srº. Berilo Macedo da Silva enfatiza a todos os associados apresentar proposta para o evento do VII – Congresso Estadual de profissionais, que ainda não tem data estabelecida. O Srº. Sedivan Santana da Costa faz uma observação sobre o Regimento Interno da ABEE-MA. O Srº. Marcelo Soares de Brito afirma que a ABEE-MA não tem ainda o regimento interno mas fica aberto para os associados buscarem em outras associações modelos para elaboração e este pode ser assunto das próximas reuniões. Sem mais declarações é finalizada a reunião e marcada outra para segunda terça-feira do mês de maio dia 11 as 17:30hs, eu, Giovani da Silva Sebastião, Assessor da ABEE-MA redigi a presente Ata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário